1. Defina o que você procura
Antes de olhar anúncios, tenha claro o objetivo: lavoura, pecuária, área mista ou investimento. Isso orienta a escolha da região. A Região Oriental (departamentos como Alto Paraná, Canindeyú, Itapúa, Caaguazú, San Pedro e Amambay) concentra a maior parte da agricultura do país. O Chaco, na Região Ocidental, é tradicionalmente voltado à pecuária.
2. Visite a propriedade
A visita mostra o que o anúncio não mostra: estado das estradas, das cercas e das benfeitorias, qualidade das aguadas, vizinhança e logística até os armazéns e frigoríficos. Peça ao corretor o roteiro e a lista do que está incluído na venda.
3. Confira se você pode comprar naquela área
O Paraguai permite que estrangeiros comprem imóveis, mas há regras específicas. A principal para brasileiros é a Zona de Segurança de Fronteira: a legislação paraguaia restringe a compra de imóveis rurais próximos à fronteira por cidadãos de países vizinhos, salvo exceções previstas em lei. Antes de negociar, confirme com um advogado paraguaio se a propriedade está nessa faixa e quais são as alternativas legais.
4. Estudo de títulos
Com a área escolhida, um advogado ou escrivão (escribano público) habilitado no Paraguai faz o estudo dos títulos. Em geral, essa etapa confere:
- quem é o proprietário registrado e se o título está inscrito nos Registros Públicos;
- se existem hipotecas, embargos, ações judiciais ou ocupações sobre o imóvel;
- se a área do título confere com a área real e com o cadastro;
- se os impostos do imóvel estão em dia;
- a situação ambiental: licenças, reserva de mata e eventuais passivos.
5. Documentos do comprador
O profissional que acompanha a compra informa quais documentos pessoais e registros no Paraguai são necessários no seu caso, e se convém comprar como pessoa física ou por meio de uma empresa. As exigências mudam conforme o perfil do comprador e o tipo de imóvel.
6. Contrato, pagamento e escritura
É comum assinar um compromisso de compra e venda com as condições do negócio e, depois, a escritura pública, lavrada por escribano e inscrita nos Registros Públicos. Só com a inscrição a transferência fica completa. O envio de dinheiro do Brasil para o exterior deve ser feito por canais oficiais, com contrato de câmbio.
7. Obrigações no Brasil
Quem mora no Brasil e tem bens no exterior precisa declará-los conforme as regras da Receita Federal e do Banco Central. Converse com o seu contador antes de fechar o negócio.
Como a Ricardo Romero Imóveis ajuda
Ricardo Romero apresenta as propriedades, organiza as visitas e faz a ponte entre comprador e proprietário, em português e espanhol. A análise jurídica, fiscal e ambiental é feita por profissionais habilitados, escolhidos pelo comprador.
Este guia é informativo e geral. As leis e exigências mudam, e cada caso tem particularidades. Ele não substitui a orientação de um advogado, de um escribano ou de um contador.
Perguntas frequentes
Brasileiro pode comprar terras no Paraguai?
Em geral, sim. Existem, porém, restrições para estrangeiros de países vizinhos em áreas rurais próximas à fronteira. Confirme o seu caso com um advogado habilitado no Paraguai.
Preciso morar no Paraguai para comprar?
As exigências dependem do perfil do comprador e do tipo de imóvel. O advogado ou escribano que acompanha a compra informa quais documentos e registros são necessários.
Quem faz a conferência dos documentos da fazenda?
Um advogado ou escribano público habilitado no Paraguai, contratado pelo comprador. O corretor apresenta o imóvel e acompanha a negociação, mas não substitui essa análise.
Este guia vale como orientação jurídica?
Não. É um conteúdo informativo e geral, que não substitui a orientação de profissionais habilitados.


